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Artigo

PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

por Por Anderson Galvão Calixto- - docente do Senac Uruguaiana

 

Durante nossas vidas, passamos a maior parte do tempo no trabalho, ou seja, 30% ou mais do nosso tempo atuamos em um ambiente fora do nosso habitat familiar e de conforto.
Trabalhar é uma necessidade e viver em um ambiente saudável e salubre é muito importante. Com a eliminação ou neutralização dos riscos é possível ter mais qualidade de vida no trabalho.
O PPRA é uma ferramenta capaz de identificar os riscos ambientais e permite agir direto na fonte, no problema causador de riscos ao trabalhador.

Um PPRA bem elaborado nos permite fazer um levantamento macro e micro ambiental, onde é possível determinar com uma visão mais precisa todos os riscos e as medidas preventivas a serem adotadas.

O tema PPRA é um assunto bem discutido, mas vale lembrar que a elaboração e implementação deste é obrigatória a todas as empresas com trabalhadores regidos pela CLT. Já para as instituições públicas que não tem funcionários regidos pela CLT, não há obrigatoriedade de elaborar e implantar o PPRA.

Existe um perfeito entendimento que através PPRA é possível promover mais qualidade de vida no trabalho, justamente porque ele pode evitar custos tanto para o acidentado, como para sua família e empresa.

A elaboração deste documento traz consigo inúmeros benefícios, tanto para a empresa como para o trabalhador. Este documento é elaborado com o objetivo de evitar acidentes e doenças ocupacionais. Dessa forma, a empresa evita multas por não conformidade pela falta deste documento, ações trabalhistas e pedidos de indenizações ou reparações no âmbito trabalhista. Para o trabalhador, garante um ambiente mais seguro, protegido e com redução de riscos.

Para os leigos, esse documento é o principal a ser exigido por uma fiscalização. Ele serve, também, como base para outros tantos como, por exemplo, o Programa de Controle Auditivo (PCA); que é um programa específico para proporcionar proteção auditiva; o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que necessita do PPRA para ser elaborado; pois é através dos riscos evidenciados no PPRA que o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e demais medidas de controle passam a ser adotadas.

Muito importante também é estabelecer um Cronograma de Ações no PPRA para determinar as atribuições e obrigações relativas às correções e neutralizações dos riscos presentes no ambiente de trabalho. Nesse cronograma ficará citado o nome do responsável, com data, responsabilidades e assinatura do mesmo, reconhecendo e assumindo suas obrigações.
Enfim, o empregador não deve somente pensar em cumprir a legislação, mas se preocupar com a qualidade de vida que ofertará para seu trabalhador. Com a extinção dos riscos, as chances de acidentes e doenças do trabalho diminuem drasticamente e, consequentemente, a empresa evita gastos com acidentados e diminui custos com a produção parada.


Com um ambiente de trabalho mais humano e seguro haverá aumento na produtividade, na competitividade e na qualidade dos produtos e serviços.

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