O Programa Jovem Aprendiz tem se consolidado como uma importante porta de entrada para o mercado de trabalho formal. Mais do que oferecer formação técnico-profissional, ele possibilita a efetivação e o crescimento dos jovens dentro das empresas. Essa trajetória beneficia tanto os aprendizes quanto as organizações, ao desenvolver talentos, reduzir custos e fortalecer a cultura corporativa.
Regulamentado pela Lei 10.097/2000 e pelo Decreto 5.598/2005, o programa estabelece que empresas de médio e grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes em funções que demandem formação profissional. Destinado a jovens de 14 a 24 anos, o contrato garante uma formação estruturada, que alia teoria e prática.
No dia a dia, o programa permite que os jovens conheçam o funcionamento interno das organizações e desenvolvam competências técnicas e comportamentais essenciais ao ambiente profissional. Ao final do contrato, muitos são efetivados, já integrados à cultura da empresa e reconhecidos pelo engajamento e potencial demonstrados. Isso reduz custos com novas admissões e proporciona ao jovem estabilidade e oportunidades de crescimento. Além disso, incentivos fiscais, como a alíquota reduzida do FGTS (2%), a dispensa de aviso prévio remunerado e a isenção da multa rescisória, tornam o programa ainda mais atrativo para as organizações.
Diversos aprendizes também são promovidos com o tempo, assumindo funções de maior responsabilidade. Essa evolução é fruto da vivência adquirida e do desenvolvimento de habilidades como pontualidade, comunicação, trabalho em equipe, iniciativa e proatividade, características cada vez mais valorizadas no mercado de trabalho.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2023, a taxa de jovens entre 18 e 24 anos que não estudavam nem trabalhavam caiu de 24,4% para 8% entre aqueles que participaram de programas de aprendizagem, o que comprova sua eficácia na inclusão produtiva. Em março de 2024, o Brasil registrou 602.671 aprendizagens ativas, um crescimento de 10,7% em relação a dezembro de 2022.
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Portanto, o Programa Jovem Aprendiz vai além da inserção inicial no mercado de trabalho. Ele contribui para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens e para a sustentabilidade dos negócios. A efetivação e promoção desses talentos criam um ciclo virtuoso no qual todos ganham: empresas, jovens e sociedade.
